Governo e caminhoneiros anunciam proposta para suspender greve por 15 dias
Reunião de seis horas com representantes da categoria dos caminhoneiros, anunciaram na noite de quinta-feira (24), um acordo para suspender a paralisação. Os representantes dos caminhoneiros se comprometeram a apresentar aos manifestantes os termos do acordo.
Os pontos do acordo:
- Reduzir a zero a alíquota da contribuição de intervenção no Domínio Econômico (CIDE), em 2018 sobre o óleo diesel.
- Assegurar constantemente o mínimo de 30 dias para reajustes do preço do óleo diesel na refinaria.
- Reeditar, no 1º de junho de 2018, tabela de referência do frete do serviço do transporte de cargas por conta de terceiros, atualizando trimestralmente.
- Negociar com os estados da federação para implantar isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios.
- Fazer uma medida provisória em até 15 dias, autorizando a companhia Nacional de abastecimento (Conab), contratar transporte rodoviário de cargas, não precisando licitação. Isso para 30% de sua demando de frete para cooperativas ou entidades sindicais dos transportes autônomos.
- Não fazer cobranças de impostos na folha de pagamentos das empresas de transportes rodoviário de cargas.
- Extinção das ações judiciais proposta pela União em razão do movimento dos caminhoneiros.
- Comunicar ás autoridades de trânsito sobre o acordo para instrução nos eventuais processos administrativos em razão do movimento.
- Firmar compromisso com entidades para reuniões constantes como próximo encontro em 15 dias.
- Firmar um acordo com a Petrobras uma livre participação com transportes autônomos nas operações de transporte de cargas como terceirados das empresas contratadas pela estatal.
- Solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestre ( ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transportes rodoviário de carga.
Por parte das entidades em greve, concordaram e assinaram o acordo. A única que não assinou o terno de acordo, foi a União Nacional dos Caminhoneiros.
Pablo de Mello/Fonte: G1/Fotos Jornal nacional